Cinema Fora da Estrada às 21h dia 18 de Dezembro

Como há um ano, em que decidimos que o Dia das Migrações, 18 de Dezembro, devia ser um dia em que se reflectisse sobre a circulação de pessoas, iremos realizar já esta sexta feira uma projecção de uma curta em que se entrevistam pessoas na rua colocando questões sobre o tema da imigração e posteriormente projectaremos uma incrível longa metragem acerca da mesma temática.

Convidamo-vos a aparecerem no Grupo Desportivo da Mouraria para se juntarem a nós na visualização destes filmes.

Esta iniciativa conta com a colaboração activa do Gaia http://www.gaia.org.pt/
e do programa de rádio Migrasons http://migrasons.blogspot.com/.

Vem e divulga!

E aqui está o mapa, para não te perderes pelo caminho:





O que é a migração?

Migração é o movimento de uma pessoa ou de um grupo de pessoas de uma região ou país para outra/o. Existem dois tipos principais de migração: migração interna - relativa à circulação de pessoas entre regiões dentro de um mesmo país, e migração externa ou Internacional a qual significa o movimento de pessoas através de fronteiras Internacionais com o intuito de permanecer de forma definitiva ou temporariamente noutro país.

A escolha de migrar pode ser voluntária, quando parte da pessoa a vontade de procurar novas e melhores oportunidades de vida, mas também pode ser forçada, quando os migrantes fogem de situações perigosas ou negativas como a guerra, a fome, a extrema pobreza, perseguição cultural, política e/ou religiosa, o isolamento, a desertificação, inundações, secas, etc. A migração é um fenómeno inerente à condição humana.

1. “ Toda a pessoa tem direito a circular livremente e a escolher a sua residência no território de um Estado.

2. Toda a pessoa tem direito a sair de qualquer país, incluindo do próprio, e a regressar ao seu país.”

Art 13º da Declaração Universal dos Direitos Humanos

O Dia Internacional dos Migrantes é comemorado oficialmente em todo o mundo no dia 18 de Dezembro, desde o ano 2000. Esta é uma oportunidade para:

• reconhecer as contribuições de milhões de migrantes para o desenvolvimento e bem-estar dos países no mundo, especialmente dos mais ricos;

• exigir um fim a todas as formas de abuso e violência contra os migrantes e suas famílias e promover o respeito pelos direitos humanos;

• apelo aos governos para ratificar a Convenção das Nações Unidas sobre os Trabalhadores Migrantes;

• responsabilizar os governos sobre os direitos dos migrantes.

Migrações – Evoluções em 2009: No contexto da crise económica que o mundo enfrenta, os migrantes encontram-se em duplo risco: são afectados pelo desemprego, insegurança e marginalização social, e, simultaneamente, são muitas vezes encarados como a fonte desses mesmos problemas. A recessão global levou vários países europeus que outrora incentivaram a chegada de centenas de milhares de trabalhadores - em especial Espanha, França, Itália e Inglaterra - a repensar as suas políticas de imigração. No ano de 2008, enquanto decorria o Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, aprovou-se na Europa a Directiva de Retorno e o pacto de imigração e asilo, que entre outros prevê a possibilidade de prisão dos migrantes indocumentados até 18 meses antes da sua expulsão, inclusive de crianças.

A mulher invisível na migração: Tradicionalmente, a migração foi um fenómeno essencialmente masculino e a luta pelos direitos dos migrantes foi essencialmente pelos direitos dos homens migrantes. Mas a globalização recente levou à feminização da migração e do número de mulheres que migram hoje apenas para ganhar dinheiro para si e/ou sustentar as suas famílias, que não para de aumentar.

Uma tarde de Fantochada

As Formigas estiveram no dia 3 de Maio de 2009 no jardim das Amoreiras onde encenaram numa mistura de teatro de fantoches e leitura, vários contos da tradição oral da África-do-Sul, da China, de Timor, do Brasil e de Portugal e contos da etnia cigana. A actuação, que surgiu no seguimento de um convite feito ao GAFFE para participar no festival Imigrarte, apresenta histórias contadas de longe, sobre viagens ao fundo do mar em tartarugas, crocodilos que crescem até serem ilhas, cobras gigantes que se transformam em crianças, de um camponês tolo e seus feitos, de um coelho, uma cabra e uma formiga, e de como os macaquinhos subiram à lua e trouxeram de lá o primeiro tambor.

Fica aqui então um vídeo do que aconteceu nessa tarde

Conversas Fora da Estrada sobre Hortas Urbanas - Horta Popular da Calçada do Monte - 28 Junho - 15h

Este mês o GAFFE vai para a horta conversar.

Aproveitando a Festa da Horta Popular da Calçada do Monte, decidimos relançar o tema das hortas urbanas e ver como mesmo no meio da cidade podemos transformar terrenos sem vida em espaços verdes de cultivo e convívio.

Fenómeno iniciado na segunda metade do século XIX, as hortas urbanas sejam elas, familiares, colectivas ou sociais têm cada vez mais seguidores. São motivo de coesão social, lugares favoráveis ao encontro e à partilha.

Se queres saber mais sobre este tema ou se queres ser o próximo hortelão da tua rua, do teu bairro e da tua cidade, aparece no próximo Domingo às 15 horas na Horta Popular da Calçada do Monte (Mouraria)!

Marcha do Orgulho LGBT

http://marchalgbt2009.blogspot.com/

Presos em Luta

Piquenique: 11 Junho, 15h, Jardim das Necessidades

Vem ter connosco a mais um Piquenique às 15h, quinta-feira (feriado), dia 11 de Junho, no Jardim das Necessidades, em Alcântara (ver mapa).

Traz instrumentos de música e poesia.

Comida para partilhar e ter energia a tarde toda.

Bebida para adoçar o ambiente.

Saco do lixo para deixar o espaço como o encontrámos.


Alegria, vontade de dançar, cantar, correr e conversar!


Aparece e espalha a notícia por todo o lado!

Um dia seremos mais de mil a lutar contra a privatização da vida!



Como chegar ao Jardim das Necessidades?
É um bonito jardim que fica na zona de Alcântara, próximo do Hospital da CUF e em frente ao Palácio das Necessidades/Ministério dos Negócios Estrangeiros. Podem ver aqui o mapa.
O autocarro da Carris que tem uma paragem mesmo no local é o 773, que liga o Rato até Alcântara (passando pelo Príncipe Real, Estrela e Av. Infante Santo). Há ainda o 12 e o 742 que descem a Rua Maria Pia, vindo desses é sair Alcântara (naquele largo cheio de cervejarias). O 60 (que vem das Olaias, passando pelo Martim Moniz e a Praça do Comércio), o 713 e o 727 também páram nesse mesmo largo. Aí é só preciso subir uma rua, a Calçada do Livramento. O 15E, o 18E, o 714, o 720 e o 738 páram em Alcântara-24 Julho, é só entrar na Rua Vieira da Silva e subir a Calçada do Livramento. O 52, 56 e o 751 páram em frente à estação de Alcântara-Terra.

Coisas que vamos fazer em Junho

Já temos algumas coisas preparadas para este mês de Junho, mais pormenores virão quando chegarmos mais perto dos acontecimentos:

5 de Junho, sexta-feira, pelas 18:00h, no Largo de São Domingos (frente à Ginginha do Rossio), iremos re-apresentar o Quem Ficará?, tentando gerar discussão e denúncia sobre as políticas europeias contra a imigração.

No dia 11 de Junho, quinta-feira (feriado), pelas 15h estaremos em mais um piquenique no Jardim das Necessidades (Alcântara).

Até breve!

GAFFE no MigraSons

O GAFFE foi convidado para participar no programa de 31 de Maio do MigraSons, para falar sobre colectivos e movimentos sociais, juntamente com representantes do Colectivo Mumia Abu-Jamal e do Renovar a Mouraria.

Podem ouvir aqui.

AS RUAS SÃO DE TODA A GENTE!

A organização não é nossa, mas vamo-nos juntar a esta arruada e convidamos-te a juntar-te a nós.

AS R AS RUAS SÃO DE TODA A GENTE!

A RUA, símbolo cultural central que é necessário defender, deve ser de
TOD@S NÓS.
As sucessivas lavagens cerebrais levadas a cabo pelos meios de propaganda,
que incutem medo e sentimento de insegurança, visam afastar-nos da RUA
e manter-nos enclausurad@s em casa, e, quanto mais fechadinh@s, mais mansinh@s.

É urgente reivindicar o nosso direito de usufruir da RUA como
quisermos e celebrá-la saindo à RUA todos os dias.
Quando se questiona e desafia a realidade que vivemos no presente
há sempre a dúvida congelante sobre se “vou jogar pelo seguro e ficar
em casa ou vou para a RUA”.

A RUA deve ser um espaço vivo de movimento humano, discussão, relações
sociais, liberdade e espontaneidade.
A privatização do espaço público alimenta a erosão das sociabilidades
dos bairros, das vizinhanças.
A comunidade desaparece… no espectáculo fechado (casa).

Manifestação e Carta Aberta pelos Direitos dos Imigrantes

Carta Aberta sobre políticas de imigração

A todas as cidadãs
A todos os cidadãos
Aos responsáveis dos Órgãos de Soberania
Aos Partidos Políticos

O ano de 2009, ano para o qual está prevista a realização três actos eleitorais, é um momento decisivo para o debate sobre as opções a tomar em temas cruciais como é o caso das políticas de imigração. Mais de um ano após a entrada em vigor da nova Lei de Imigração, as expectativas criadas aquando da sua aprovação não foram cumpridas e, embora a nova lei visasse tentar minorar alguns dos aspectos mais gravosos verificados na anterior, são inúmeras as situações de injustiça com as quais os/as imigrantes se deparam no seu dia-a-dia, das quais destacamos:

· O carácter excepcional e oficioso dos mecanismos de regularização, a exigência de visto de entrada e o rotundo fracasso da política de quotas têm alimentado uma bolsa de indocumentados/as, que neste momento serão de mais de meia centena de milhar;

· Os crescentes entraves colocados ao reagrupamento familiar, à renovação de documentos e os exorbitantes valores das taxas pagas pelos/as imigrantes são outros dos problemas enfrentados.

Estas práticas e políticas em nada favorecem a inclusão dos/as imigrantes na sociedade portuguesa, contribuindo, pelo contrário, para o crescimento trabalho ilegal, para a desumanização das relações de trabalho e para acentuar as desigualdades sociais. É também com uma enorme preocupação que temos acompanhado as últimas evoluções a nível Europeu. A Directiva de Retorno representa um enorme retrocesso civilizacional que envergonha a Europa. Permitir que uma pessoa (incluindo crianças) possa ficar detida, até 18 meses pelo único “delito” de ter migrado, promover as expulsões, perseguir migrantes, generalizar os centros de detenção, não são passos a seguir se queremos construir uma sociedade mais justa e inclusiva. A adopção formal daquela que foi apelidada por largos sectores da sociedade civil como a “Directiva da
Vergonha” em pleno Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, e, em particular, nas vésperas das comemorações da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é sintoma de um gritante divórcio entre os discursos oficiais e a realidade.

Por outro lado, o Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo é o programa político que visa consolidar medidas de criminalização e de desrespeito dos direitos dos/as migrantes, com o reforço e subcontratação do controle das fronteiras, o condicionamento do acesso ao reagrupamento familiar, a dificultação do acesso a vistos e a adopção do “Cartão Azul” (um esquema de recrutamento hiper-selectivo, em função das qualificações). Por fim, o pacto proíbe a realização de processos regularização de carácter generalizado, condenando à clandestinidade os cerca de 8
milhões de indocumentados/as que vivem na Europa e resumindo as suas possibilidades a uma análise “caso a caso”. O documento, instrumento de carácter programático que visa definir as linhas de acção para o próximo ciclo político – 2010 a 2015 -, contribui para consolidar o carácter repressivo na aplicação das políticas desenvolvidas pelos estados membros e condiciona o próximo “Governo” da UE, ainda antes da realização, em Junho, das próximas eleições para o Parlamento Europeu. Por um lado, é mais um entorse da democracia numa Europa virada de costas para os cidadãos; por outro, está a ser um instrumento de afirmação dos sectores mais
xenófobos e populistas da Europa.

As migrações não são uma realidade nova, são tão antigas como a própria história da Humanidade, mas constituem uma característica fundamental da aceleração do processo de globalização verificado nas últimas décadas. Neste processo, a desregulação dos mercados e o aumento das desigualdades Norte-Sul estiveram na base da direcção e magnitude dos actuais fluxos migratórios. O envelhecimento demográfico e as acentuadas necessidades de mão-de-obra, tornaram o velho continente Europeu num pólo de atracção das migrações. No entanto, e apesar da Europa precisar destes/as migrantes, sempre dominou uma relutância hipócrita em reconhecê-lo. O resultado foi um modelo migratório restritivo que alimentou a migração clandestina e o tráfico humano, e que criou um contingente de mão-de-obra desprovida de direitos, descartável, vulnerável perante a exploração laboral e para trabalhar em sectores pouco atraentes para os europeus, com altos níveis de precariedade e de sinistralidade – uma experiência de resto bem conhecida dos milhões de portugueses/as que emigraram, e ainda o fazem, para todo o mundo. A Europa, a encarar uma crise económica grave, de resto generalizada a todo o globo, tem usado os/as imigrantes para “explicar” o terrorismo, a insegurança, desemprego, enfim os vários males sociais. Preocupa-nos que hoje, tal como em anteriores crises,
sejam eles/as o bode expiatório desta situação e as suas primeiras vítimas.

A solução para o impasse requer que se vá à raiz dos problemas.

O direito à residência - sem a qual a existência dos/as imigrantes é relegada a um limbo jurídico que só alimenta a exploração laboral e a exclusão social - é condição sine qua non para uma real inclusão dos/as imigrantes e para a coesão de toda a sociedade. Mas, no caminho rumo a uma cidadania plena, há ainda muito a percorrer. O direito de voto dos/as estrangeiros/as residentes já existe nas eleições autárquicas para os comunitários e os abrangidos pelos acordos de reciprocidade. Esta situação é manifestamente discriminatória, sendo urgente o acesso ao direito de voto pelos imigrantes residentes, em todas as eleições. Deve-se ainda prestar especial atenção à vulnerabilidade acrescida que enfrentam as mulheres migrantes, assim como à realidade de muitos jovens descendentes, os quais, continuam a sofrer os efeitos da guetização e exclusão. Escutemos a insatisfação crescente que se vive nos bairros.

Lançamos um desafio: o de promover um debate sério e construtivo, que envolva uma ampla participação da sociedade civil, incluindo os/as imigrantes. É necessário equacionar políticas que assentem no respeito da dignidade humana e que promovam a igualdade de direitos entre as pessoas, independentemente do lugar onde tenham nascido.

OS/AS SUBSCRITORES/AS:

Adelino Gomes, Jornalista

Alberto Matos, Dirigente Associativo

Alberto Rui Machado, Presidente da Ass. Caboverdeana de Lisboa

Alípio de Freitas, Jornalista

Ana Barradas, Editora

Ana Isabel Crespo,

Ana Paula Beja Horta, Prof. Universitária

Ana Tica, Animadora Sociocultural

Anne Marie Delettrez, Pres. Ass. Geral da UMAR

António Avelãs, Presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa

António Eloy, activista social, investigador

António Pedro Dores, Prof. Universitário

Armandinho Armando Sá, Engenheiro Hidraulico e Dirigente da Comissão de Moradores do Bairro do Fim do Mundo

Ayoko Foli, Mediadora Sócio Cultural e Presidente da Associação dos Originários do Togo em Portugal

Bonga, Músico

Carlos dos Santos Sousa, Professor

Carlos Trindade, Membro da Comissão Executiva da CGTP

Cátia Ferreira, Estudante

Conceição Nogueira, Prof. Universitária

Christiane Coêlho, Investigadora

Chullage, Músico

Dalila Rodrigues, Historiadora de Arte

Daniel Oliveira, Jornalista

Diana Andringa, Jornalista

Elizabete Brazil, Jurista

Elsa Sertório, Socióloga

Eugénia Malheiros

Fernando Nobre, Médico

Flora Silva, Presidente da Ass. Olho Vivo

Francisco Fanhais, Cantor e Professor

Francisco Keil do Amaral, Arquitecto

Francisco Pereira, Investigador

(Frei) Francisco Sales, Director da Obra Católica Portuguesa para as Migrações

Frederico Lobo, Realizador

Giovani Silva, Prof. Universitário

Guadalupe Magalhães, Presidente da Ass. Abril

Gualter Barbas Baptista, investigador e activista

Gustavo Behr, Presidente da Casa do Brasil de Lisboa

Guto Pires, Músico

Hélder Viçoso, Tradutor

Helena Pinto, Deputada

Helena Roseta , Arquitecta

Heloísa Perista, Prof. Universitária

(D.) Ilídio Leandro, Bispo de Viseu

Irene Pimentel, Historiadora

(D.) Januário Torgal Ferreira, Bispo

João Afonso, Músico

João Brites, Encenador

João Silva, Professor

João Teixeira Lopes, Prof. Universitário

Jorge Malheiros, Prof. Universitário

Jorge Silva, Dirigente Associativo

José Bracinha Vieira, consultor jurídico

José Carlos Paulinetti da Camara, Engenheiro

José Eduardo Agualusa, Escritor

José Falcão, Reformado da CP e Activista do SOS Racismo

José Mário Branco, Músico

José Mussuaili, Jornalista

José Paulo da Silva Graça, Engenheiro Geógrafo

José Pedro Teixeira, Consultor Tecnologias de Informação

José Rebelo, Prof. Universitário

José Soeiro, Sociólogo

Karin Gomes, Antropóloga

Lídia Fernandes, Psicóloga e Activista

Lira Keil do Amaral, Professora

Luanda Cozetti, Músico

Luciano Patron, Relações Públicas da Casa da Guiné-Bissau

Luís Calheiros, Pintor/professor de Estética

Luísa Ferreira da Silva

Madalena Madeira, Professora e Estudante

Maio Coupé, Músico

Mamadu Ba, Activista do SOS Racismo

Manuel Carlos Silva, Sociólogo e Professor universitário

Manuel Carvalho da Silva, Secretário-Geral da CGTP-IN

Manuel Freire, Cantor e Presidente da Sociedade Portuguesa de Autores

Maria Anadon , Cantora de Jazz

Maria Augusta Babo, Profª Universitária

Maria do Carmo Piçarra, Jornalista

Maria Isabel João, Professora Universitária

Maria Viana, Cantora de Jazz

Marta Matias da Luz, Assistente social e activista

Marzia Grassi , Professora universitária

Miguel Graça, Arquitecto

Miguel Vale de Almeida, Prof. Universitário

Mito Elias, Pintor

Natércia Pacheco, ProfªUniversitária

Natividade Monteiro, Professora e Investigadora

Otília Reisinho, cinesioterapeuta

Paula Teixeira da Cruz, Advogada

Pedro Bacelar Vasconcelos, Prof. Universitário

Pedro Joia, Guitarrista

Raquel Freire, Cineasta

Ricardo Alves, Professor

Rita Gomes, Presidente da Associação Mulher Migrante

Rui Tavares, Historiador

Sergio Trefaut , Realizador

Sónia Frias, Professora Universitária

Thiago Justino, Actor

Timóteo Macedo, Presidente da Ass. Solidariedade Imigrante

Tito Paris, Músico

Valdeiza Souza Costa, Psicóloga

Valter Vinagre, Fotógrafo

Vanessa de la Blétière, Investigadora

Vítor Lima, economista

Xana, Cantora

Zé Pedro, Músico

ORGANIZAÇÕES PROMOTORAS DA CARTA ABERTA

Acção Humanista Cooperação e Desenvolvimento

Associação de Amigos da Mulher Angolana

Associação de Apoio ao Estudante Africano

Associação Caboverdeana de Lisboa

Associação de Cubanos Residentes em Portugal

Associação Khapaz

Associação José Afonso

Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania

Associação de Melhoramentos e Recreativa do Talude

Ass. dos Naturais do Pelundo Residentes em Portugal

Associação dos Originários do Togo em Portugal

Associação De Solidariedade Caboverdeana da Margem Sul

Associação dos Ucranianos em Portugal

Ballet Pungu Andongo

Casa do Brasil de Lisboa

CGTP - Intersindical

Colectivo Mumia Abu-Jamal

Comissão de Moradores do Bairro do Fim do Mundo

Frente Anti-Racista

GAFFE – Grupo A Formiga Fora da Estrada

Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade

Obra Católica Portuguesa de Migrações

Olho Vivo – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos

UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta

SINTAB - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústria de Alimentação Bebidas e Tabacos de Portugal

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul

Solidariedade Imigrante – Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes

SOS Racismo

Dá-lhe agora Liberdade! - 25 de Abril de 2009 - 20h - entrada 1 moeda

Espaço Regueirão dos Anjos
(ex-Associação Abril em Maio)
R. Regueirão dos Anjos, 68, Lisboa (Metro: Anjos (linha verde); Carris: 7, 12, 30, 40, 60, 708, 726, 208; Mapa)

20:00h-22:00h: Música de intervenção; sopa do povo e petiscos
22:00h-22:30h: Poesia, percussão e Bob da Rage Sense
22:30h-23:30h: Mick Trovoada & Guto Pires
00:00h: DJ Cucurucho

Pic Nic | 11 Abril | Pq. Eduardo VII

Contamos com a tua presença em mais um Pic-nic às 14h30, este Sábado, dia 11 de Abril, no Parque Eduardo VII. O encontro está marcado para o anfiteatro ao ar livre ao lado do Pavilhão Carlos Lopes (ver mapa).

Traz instrumentos de música para a Jam Session Livre.

Comida para termos energia para passarmos uma tarde inteira a jogar, a cantar, a tocar, a trocar ideias e a desfrutar de um dos poucos espaços verdes de Lisboa.

Bebida para um encontro na companhia de Diónisos e Baco.


Saco do lixo para deixar o espaço como o encontrámos.


Alegria e vontade de dançar!


Aparece e espalha a notícia por todo o lado!

Um dia seremos mais de mil a lutar contra a privatização da vida!

(Informações: Mapa / Metro: Parque (linha azul) / Carris: 746 (Av. António Augusto Aguiar), 12, 48, 53, 83, 702, 711, 713, 723 (Marquês de Pombal - R. José Augusto Aguiar), 36, 44, 727, 738, 748 (Av. Fontes Pereira de Melo), 718, 742 (Palácio da Justiça))

direito à habitação - fotos da conversa

Pic-Nic na Cidade - Festa da primavera e da Poesia

NÃO PRIVATIZES A TUA VIDA,
VEM VIVER O ESPAÇO PÚBLICO!

Pela primeira vez no ano o dia e a noite ficam iguais! Os dias escuros vão-se e a terra está pronta para ser plantada.
O Equinócio de Primavera é celebrado no hemisfério norte no dia 21 de Março. Este é o tempo ideal para rituais de fertilidade, por que é o momento no qual a vida se renova.
Na agricultura, sinaliza o tempo em que as sementes são plantadas e começam o seu processo de crescimento!
Além de ser o Equinócio é também O DIA DA POESIA... Por isso, não faltam motivos para celebrar!!

Sábado dia 21 de Março às 14 horas no Miradouro São Pedro de Alcântara (ao lado do elevador da Glória)

Traz a tua Alegria partilhando algo para comer, um Poema, uma Bebida, um Instrumento e um saco de lixo e vem celebrar o renascimento e a renovação primaveril !

Conversas Fora da Estrada – Direito à Habitação

14 de Março (Sábado), 18h00 no Beco de São Luís da Pena

(entre o Coliseu e a Casa do Alentejo, à Rua Portas de Santo Antão)

Debate sobre o Direito à Habitação com Américo Baptista (Membro da Comissão de Moradores do Bairro das Amendoeiras), Armandinho (Representante dos Moradores do Bairro do Fim do Mundo), Mariana (Participante no Movimento Sem Teto da Baía)

e projecção do filme "Dia de Festa" sobre o Movimento dos Sem Teto

Direito à Habitação

Enquanto os centros das cidades têm milhares de casas vazias, existem pessoas que não têm acesso a um direito elementar – o direito a uma habitação condigna (1). A política do betão, do camartelo e da especulação imobiliária tem imperado nas nossas cidades. “Limpa-se” os pobres dos centros das cidades expulsando-os para as periferias, desenraizando-os, destroem-se as casas e constroem-se condomínios privados como podemos ver no Bairro Alto. Os centros das cidades privatizam-se, espaços como o Grémio Lisbonense e como o mercado do Bolhão no Porto e o Teatro Sousa Bastos em Coimbra são apenas alguns exemplos de espaços que deixaram de servir o interesse público devido a interesses económicos. As construtoras, as imobiliárias e os senhorios têm levado a cabo uma acção concertada de subida do custo de habitação nas cidades, com a conivência das Câmaras. Comprar uma casa ou arrendar uma casa no centro de cidades como Porto, Coimbra ou Lisboa é cada vez mais caro, obrigando milhares de famílias a viver na periferia e a fazer movimentos pendulares diários de horas de casa para o trabalho e do trabalho para casa. Esta divisão funcional do território dormir numa cidade e trabalhar noutra faz com que horas de vida de milhares de pessoas sejam passadas em transportes para trás e para a frente, em vez de as pessoas diariamente terem tempo para frequentar espaços de encontro, de convívio e discussão com as pessoas do seu bairro. Milhares de pessoas sem abrigo vivem em condições desumanas nas ruas sem um apoio mínimo do Estado, sendo apenas apoiados por associações e grupos que tentam minimizar as suas condições de vida altamente precárias, mas que não resolvem o seu primeiro problema estrutural – não ter direito à habitação.

No Brasil o problema da habitação é mais grave. Milhões de pessoas organizam-se em movimentos fortes com grande impacto na sociedade brasileira. Movimentos como o dos quilombolas, o dos indigenas, o dos sem terra e o dos sem tecto pôem em causa de diferentes formas a propriedade privada. O Movimento dos Sem Tecto no Brasil ocupa prédios que se encontram vazios para tentar resolver o problema da carência habitacional de milhares de famílias. Lutam pelo direito à habitação, levando a cabo uma luta com as mais diversas instâncias políticas, chegando muitas vezes a confrontos com a polícia para defender as casas ocupadas, que, provisoriamente, vão resolvendo o problema da falta de habitação das pessoas até serem expulsos e obrigados a ocuparem outro prédio. O movimento já conseguiu legalizar muitas das ocupações efectuadas.

Através da projecção do filme “É dia de festa” de Toni Venturi e de Pablo Georgieff e do debate Direito à Habitação, o GAFFE (Grupo A Formiga Fora da Estrada) pretende dar um novo impulso à discussão em torno do tema da habitação e procurar novos possíveis caminhos que urgem traçar no que toca à luta pela habitação em Portugal.

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(1) Constituição da República Portuguesa

Artigo 65.º
(Habitação e urbanismo)

1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.

2. Para assegurar o direito à habitação, incumbe ao Estado:

a) Programar e executar uma política de habitação inserida em planos de ordenamento geral do território e apoiada em planos de urbanização que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamento social;

(...)

d) Incentivar e apoiar as iniciativas das comunidades locais e das populações, tendentes a resolver os respectivos problemas habitacionais e a fomentar a criação de cooperativas de habitação e a autoconstrução.

(...)

Debate: Perspectivas sobre Media e Intervenção Policial

29 de Janeiro (quinta-feira), 21h00 na Casa do Brasil
Com António Alves (colectivo Mumia Abu-Jamal), Renato Teixeira (jornalista), Cay Cay (Assoc. Laços de Rua)

Onde Fica? A Casa do Brasil

"Quem ficará?" Performance de rua dia 18 de Dezembro

Fotos da performance do gaffe tiradas pelo emanuel no dia 18 de Dezembro.

Formigas em Acção